ATA
DA QÜINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 15.06.1990.
Aos
quinze dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na
Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre,
em sua Qüinquagésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa
Ordinária da Décima Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi
realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt,
Artur Zanella, Clóvis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio Schauren, Edi Morelli,
Ervino Besson, João Dib, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz
Machado, Mano José, Valdir Fraga, Wilson Santos e Adroaldo Correa. Constatada
a existência de "quorum", o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos e solicitou ao Ver. Wilson Santos que procedesse à leitura de trecho
da Bíblia. A seguir, o Sr. Secretário procedeu à leitura da Ata da
Qüinquagésima Sexta Sessão Ordinária, que deixou de ser votada face à inexistência
de "quorum" deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Ver Elói
Guimarães, 01 Pedido de Informações; pelo Ver. Ervino Besson, 01 Pedido de
Informações; pelo Ver. Isaac Ainhorn, 01 Emenda ao Projeto de Lei Complementar
do Legislativo nº 11/90 (proc. 899/90); pelo Ver. Mano José, 01 Pedido de
Providências; pelo Ver. Wilson Santos, 01 Pedido de Providências; pelo Ver.
Vicente Dutra, 04 Pedidos de Providências. Do EXPEDIENTE constaram os ofícios
nºs 356/90, do Sr. Prefeito Municipal; 076/90, do Sr. Mansueto Alves de Moraes;
120/90, do Departamento Municipal de Água e Esgotos; 203/90, da Casa Civil do
Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, o Senhor
Presidente apregoou o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 08/90 (proc.
1237/90) e o Requerimento de autoria do Ver. Edi Morelli, solicitando a
renovação de votação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10/90
(proc. 534/90). A seguir, face Requerimento, aprovado pela Casa, solicitando
Licença para tratar de Interesses Particulares, no dia de hoje, de autoria do
Ver. Giovani Gregol, o Sr. Presidente declarou empossado na Vereança o Suplente
Heriberto Back e, informando que S.Exa. já prestara compromisso legal nesta
Legislatura, ficando dispensado de fazê-lo, comunicou-lhe que passaria a
integrar a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Às nove horas e cinqüenta e seis
minutos, constatada a inexistência de “quorum” para a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Ordinária de Segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos pelo Vereador Lauro Hagemann e secretariados pelo Ver. Adroaldo
Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente
e 1º Secretário.
O SR.
PRESIDENTE: Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.
A Mesa comunica que, em face da aprovação do
Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares, no dia de hoje,
de autoria do Ver. Giovani Gregol, declara empossado na Vereança o Suplente
Heriberto Back e informa que S. Exª, já tendo prestado compromisso legal nesta
Legislatura, fica dispensado de fazê-lo nesta oportunidade e passará a integrar
a Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa.
Sobre a mesa Requerimento de autoria do Ver. Edi
Morelli, através do qual solicita a renovação de votação do PLCL nº 010/90 -
Proc. nº 534/90. A referida proposição está sendo apenas apregoada.
Esta Presidência apregoa também o Proc. nº 1237/90
- PLCE nº 008/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários do
Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Solicito ao Sr. Secretário que proceda à
verificação de “quorum” para a Ordem do Dia.
O SR. 3º
SECRETÁRIO: (Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores para a Ordem do Dia.)
Sr. Presidente, 13 Srs. Vereadores responderam à chamada.
O SR.
PRESIDENTE: Não há “quorum” para entrarmos na Ordem do Dia. Estão encerrados os
trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 9h56min.)
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